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Legislação do Banco Central sobre Risco

Nesta seção você encontra boa parte da legislação do Banco Central sobre Risco. A idéia é agrupar todas as circulares, notas e resoluções num só lugar. A ordenação é por ordem de data, o que quer dizer que as peças mais novas sempre estarão em primeiro lugar.

Documento	Data Publicação	Descrição
Resolução 2804	21.12.2000	Dispoe sobre controles do risco de liquidez.
Resolução 2802	21.12.2000	Define o patrimonio de referencia das instituicoes autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Resolução 2791	30.11.2000	Dispoe sobre a suspensao da vigencia da Resolucao n. 2.720, de 2000, relativa a aplicacao dos recursos das entidades fechadas de previdencia privada.
Comunicado 7818	31.08.2000	Divulga os criterios adotados para a expressao da taxa de rentabilidade associada ao preco ou a cotacao de titulos federais registrados no Sistema Especial de Liquidacao e de Custodia (SELIC).
Resolução 2720	24.4.2000	Aprova regulamento alterando e consolidando as normas que disciplinam a aplicacao dos recursos das entidades fechadas de previdencia privada.
Circular 2999	24.8.2000	Altera o valor minimo para identificacao de clientes no sistema Central de Risco de Credito.
Circular 2995	26.7.2000	Altera criterio de apropriacao contabil de receitas e despesas decorrentes de operacoes ativas e passivas, do COSIF.
Comunicado 7684	11.7.2000	Comunica a adocao de padrao para a expressao de taxas de juros.
Circular 2990	28.6.2000	Estabelece a obrigatoriedade de elaboracao e remessa de informacoes financeiras trimestrais.
Resolução 2692	24.2.2000 (reedição)	Estabelece criterio para apuracao do Patrimonio Liquido Exigido (PLE) para cobertura do risco decorrente da exposicao das operacoes registradas nos demonstrativos contabeis a variacao das taxas de juros praticadas no mercado, para as instituicoes referidas no Regulamento Anexo IV a Resolucao n. 2.099, de 1994.
Resolução 2724	31.05.2000	Dispoe sobre a prestacao de informacoes para o sistema Central de Risco de Credito.
Circular 2914	29.5.2000	Esclarece sobre a divulgação dos parâmetros calculados pelo Banco Central do Brasil, conforme disposto na Circular nº 2.972, de 2000, e na Resolução nº 2.692, de 2000.
Circular 2909	26.4.2000	Esclarece acerca dos procedimentos a serem observados para a remessa mensal de informações relativas a clientes, no ambito do sistema Central de Risco de Crédito.
Circular 2908	4.4.2000	Esclarece acerca do cálculo da parcela do Patrimônio Líquido Exigido (PLE) para cobertura do risco decorrente da exposição das operações denominadas em Real e remuneradas com base em taxas de juros prefixadas a variação das taxas de juros praticadas no mercado, de que trata a Circular nº 2.972, de 2000.
Circular 2976	30.3.2000	Altera o fator F" aplicável as operações com ouro e com ativos e passivos referenciados em variação cambial, constante da fórmula do PLE de que trata o Regulamento Anexo IV a Resolução nº 2.099, de 1994, com a redação dada pela Resolução n. 2.692, de 2000.
Circular 2907	29.3.2000	Altera função de título e cria subtítulos contábeis no COSIF.
Nota da Circular 2972	23.3.2000	Nota Técnica referente à Circular 2972
Circular 2972	23.3.2000	Estabelece critérios e condições para a apuração da parcela do Patrimônio Líquido Exigido (PLE) para cobertura do risco decorrente da exposição das operações denominadas em Real e remuneradas com base em taxas prefixadas de juros a variação das taxas praticadas no mercado, de que trata a Resolução nº 2.692, de 2000.
Resolução 2692	24.2.2000	Estabelece critério para apuração do Patrimônio Líquido Exigido (PLE) para cobertura do risco decorrente da exposição das operações registradas nos demonstrativos contábeis a variação das taxas de juros praticadas no mercado, para as instituições referidas no Regulamento Anexo IV a Resolucao nº 2.099, de 1994.
Resolução 2697	24.2.2000	Dispõe sobre critérios de classificação das operações de crédito e divulgação de informações em nota explicativa as demonstrações financeiras.
Resolução 2682	21.12.1999	Dispõe sobre critérios de classificação das operações de crédito e regras para constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa.
Circular 2954	2.12.1999	Altera procedimentos para elaboração e remessa das informações relativas ao acompanhamento e ao controle da exposição em ouro e em ativos e passivos referenciados em variação cambial, de que trata a Resolução nº. 2.606, de 1999.
Circular 2875	15.10.1999	Esclarece sobre a remessa das informações relativas a Circular 2.894, de 27 de maio de 1999 e Carta-Circular 2.866, de 13 de agosto de 1999 - Acompanhamento da Exposição em Ouro e em Ativos e Passivos referenciados em Variação Cambial - Anexo II.
Circular 2874	01.10.1999	Esclarece sobre a remessa das informações relativas a circular 2.894, de 27 de maio de 1999 e carta-circular 2.866, de 13 de agosto de 1999 - acompanhamento e controle da exposição em ouro e em ativos e passivos referenciados em variação cambial.
Circular 2866	13.8.1999	Divulga instruções relativas ao acompanhamento e ao controle da exposição em ouro e em ativos e passivos referenciados em variação cambial, em bases consolidadas, de que trata a Circular nº 2.894, de 1999.
Circular 2858	30.6.1999	Esclarece relativamente ao envio de relatorios gerenciais diários para o cumprimento do estabelecido na Circular nº 2.894, de 1999
Circular 2894	27.5.1999	Estabelece procedimentos para o cálculo do limite de exposição em ouro e em ativos e passivos referenciados em variação cambial, em bases consolidadas, de que trata a Resolução nº 2.606, de 1999.
Resolução 2606	27.5.1999	Estabelece limite para o total de exposição em ouro e em ativos e passivos referenciados em variação cambial, em bases consolidadas, para as instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e suas controladas diretas e indiretas.
Resolução 2474	26.3.1998	Dispõe sobre limites de diversificação de risco por cliente.
Circular 2784	26.11.97	Divulga novos fatores de risco dos referenciais objeto de operações de "swap" e respectivos coeficientes de correlação para fins de determinação dos riscos de derivativos (RCD) e altera os fatores "F" e "F'".
Circular 2779	29.10.97	Esclarece a respeito da apuração dos riscos de derivativos (RCD) e da avaliação das operações a valor de mercado.
Circular 2771	30.07.97	Divulga os fatores de risco dos referênciais objeto de operações de "swap" e respectivos coeficientes de correlação, para efeito de determinação dos riscos de crédito.
Circular 2770	30.07.97	Dispõe sobre o registro contábil das operações de "swap".
Resolução 2399	25.6.1997	Altera a fórmula de cálculo do patrimônio líquido de que trata o Regulamento Anexo IV a Resolução nº 2.099, de 17.08.94.
Resolução 2302	25.7.1996	Estabelece normas e procedimentos para a instalação de dependências e para a participação societária, direta ou indireta, no exterior, de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Resolução 2262	28.3.1996	Altera a fórmula de cálculo do patrimônio líquido de que trata o Regulamento Anexo IV a Resolucao n. 2.099, de 17.08.94.
Resolução 2212	16.11.1995	Autoriza a realização, no mercado de balcão, de operações de "swap" e de opções sobre "swap", referenciadas em ouro, taxas de câmbio, taxas de juros e índices de preços por parte das instituições que especifica.
Circular 2568	03.05.95	Altera a classificação de fatores de risco de operações ativas, bem como os procedimentos para contabilização de operações de cessão de crédito e de receitas e despesas a apropriar.
Resolução 2139	29.12.1994	Altera a fórmula de cálculo do patrimônio líquido de que trata o Regulamento anexo IV a Resolução nº 2.099, de 17.08.94.
Resolução 2138	29.12.1994	Autoriza a realização, no mercado de balcão, de operações de "swap" e de opções sobre "swap", referenciadas em ouro, taxas de câmbio, taxas de juros e índices de preços por parte das instituições que especifica.
Resolução 2099	17.08.94	Aprova regulamentos que dispõem sobre as condições relativamente ao acesso ao Sistema Financeiro Nacional, aos valores mínimos de capital e patrimônio líquido ajustado, a instalação de dependências e a obrigatoriedade da manutenção de patrimonio líquido ajustado em valor compatível com o grau de risco das operações ativas das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central.
Resolução 2042	13.1.1994	Autoriza a realização, no mercado de balcão, de operações de "swap" referenciadas em ouro, taxas de câmbio, taxas de juros e índices de preços por parte das instituições que especifica.

O trabalho de compilação inicial desse material se deve principalmente ao esforço do coordenador da lista de risco-de-mercado no Egroups, o Sr. Luiz Henrique Lobo, que ajuntou esse material e o disponibilizou a todos os inscritos no grupo. A partir dessa base inicial o Risktech estará atualizando e expandindo essa lista periodicamente. Acompanhe.

Além disso, todas as cartas circulares emitidas pelo Banco Central do Brasil podem ser baixadas diretamento do seu site:
http://www.bcb.gov.br
Estão aqui reunidas apenas a título de síntese e para facilitar a consulta da legislação relacionada a risco.

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